44ª Edição - 2025

 

Cronograma 44º PinCade Edital 44º PinCade Inscreva-se aqui! COMUNICADO

 

44ª Edição - 2025

 

Cronograma 44º PinCade Edital 44º PinCade Inscreva-se aqui! COMUNICADO

 

Sobre o PinCade


O Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o PinCade, é uma oportunidade para estudantes de graduação e pós-graduação de todo o país vivenciarem as atividades cotidianas do Cade, tanto nas áreas técnicas quanto nas processuais.

O objetivo do PinCade é difundir e fortalecer a cultura de defesa da concorrência, promover a cooperação científica e estimular discussões e estudos acadêmicos sobre o tema.

Dessa forma, a proposta é dar oportunidade a jovens talentos das cinco regiões do país de conhecer a rotina de atividades desenvolvidas no Cade, incentivando os intercâmbios técnico, científico e cultural.

Os alunos selecionados participam do Curso Aplicado de Defesa da Concorrência; de estudos e análises de casos concretos; e do processo de elaboração de notas técnicas e de relatórios de atos de concentração econômica, além de processos administrativos em trâmite no Cade.

O programa é realizado desde 1999 e cerca de 400 estudantes já participaram da iniciativa. Neste ano, o PinCade comemora a sua  44ª edição.

Perguntas frequentes

1
Quem pode participar do PinCade?

Podem participar do PinCade estudantes de graduação e pós-graduação  (stricto sensu) nas seguintes áreas do conhecimento: ciências jurídicas, ciências econômicas, ciências políticas, relações internacionais, administração e gestão de políticas públicas.

2
Quem não pode participar da fase de seleção do PinCade?

Estão impedidos de participar da seleção estudantes que tenham participado em edição anterior do PinCade, ainda que em categoria diversa; estudantes que tenham vínculo funcional ativo ou de estágio com o Cade (servidores, estagiários, terceirizados, consultores etc.), advogados ou estagiários que atuem em processos perante o Cade em quaisquer tipos de procedimentos conduzidos pela autarquia e candidatos que não tenham apresentado a documentação completa no ato de inscrição, exigida no Edital.

3
Como eu me inscrevo para participar?

As inscrições de candidatos deverão ser feitas exclusivamente por meio do sítio eletrônico do PinCade, no endereço http://pincade.cade.gov.br/, mediante o preenchimento do formulário eletrônico e o encaminhamento dos documentos de identificação pessoal e acadêmica, conforme as exigências do edital.

4
Quais os documentos são obrigatórios?

É obrigatório, neste ano, apresentar por meio do formulário de inscrição, curriculum vitae atualizado, carta de motivação nos termos do Edital, documento de identificação pessoal oficial, comprovante de matrícula ou de vínculo com instituição destinada à pesquisa, relativo ao segundo semestre de 2024 e dissertação, conforme previsto no Edital.

5
Devo enviar algum documento pelos Correios?

Não são aceitos documentos de qualquer espécie via Correios. Todos os documentos devem ser inseridos na página de inscrição do PinCade, no local indicado.

6
Qual o período de inscrições?

As inscrições ocorrerão, neste ano, a partir das 10h do dia 14 de outubro de 2024 e as 23h59 do dia 1º de novembro de 2024, horário de Brasília.

7
Quem atuou em escritório antitruste pode participar?

Sim, mas é obrigatório que o candidato declare isso, em local próprio no formulário de inscrição, caso tenha atuado, nos últimos 6 (seis) meses, em escritório de advocacia relacionado a quaisquer tipos de procedimentos conduzidos pelo Cade.

8
Como deve ser a carta de motivação?

A carta de motivação deve conter até 500 palavras, em Times New Roman 12, espaçamento de 1,5 entre linhas e deve explicitar sua trajetória, experiências anteriores, em especial em pesquisa acadêmica, atividades de extensão, estágios e as razões pelas quais o candidato se interessa em participar do PinCade.

9
Quais são os requisitos para candidatura?

São requisitos para a candidatura, no caso de estudantes de graduação, estar regularmente matriculado no segundo semestre de 2024, no 5º período ou períodos subsequentes, em cursos de graduação relacionados a ciências jurídicas, ciências econômicas, ciências políticas, relações internacionais, administração e gestão de políticas públicas, em instituição de ensino superior devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação ou, para estudantes de pós-graduação, estar regularmente vinculado a um programa de pós-graduação (stricto sensu), que se relacione às áreas de conhecimento dos cursos de graduação indicados. Para ambos os casos, ter disponibilidade para participar presencialmente do programa em Brasília.

10
Como deve ser a dissertação e qual o tema?

A dissertação deve conter no mínimo 400 e no máximo de 500 palavras, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento de 1,5 entre linhas, extensão do arquivo ".docx" e “pdf” e o arquivo eletrônico com o texto não poderá incluir o nome do candidato ou qualquer outra marca que possibilite sua identificação. O tema da redação é “A importância da atuação do Cade na disseminação de conhecimento sobre matéria concorrencial na sociedade brasileira, desenvolvendo, no mínimo, dois exemplos de sua atuação no eixo educativo”.

11
Quando sai o resultado?

O resultado definitivo do processo seletivo será divulgado por meio do site do PinCade na data provável de 29 de novembro de 2024.

12
Quando assino o Termo de Compromisso?

O Termo de Compromisso será assinado no primeiro dia do Programa de Intercâmbio. Será destinado momento próprio e oportuno para assinatura.

13
Qual o contato para sanar dúvidas e para obter outros esclarecimentos sobre o PinCade?

Quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais deverão ser solicitados por escrito pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com a seguinte especificação no campo assunto: "Esclarecimentos – PinCade 2025".

Quem já participou

Director of Latin America Competition Advocacy Program do Global Antitrust Institute (GAI) e Ex-Chefe da Assessoria Técnica do Gabinete da Presidência 

O Pincade é um verdadeiro life-changing na vida de todos que participam dele. Dentre os inúmeros cursos e eventos dos quais participei durante o meu período de graduação, o Pincade, com toda certeza, é o que tenho mais apreço, carinho e, principalmente, gratidão – o meu caminho profissional teve início com este programa. O programa é desenhado para que os integrantes tenham palestras com os profissionais mais gabaritados da área, tanto em nível nacional, quanto em nível internacional, ao mesmo tempo em que provê uma imersão completa no dia a dia de trabalho do Cade, cuidando dos casos reais da autarquia. Para além disso, tão importante quanto o conhecimento adquirido no programa, o Pincade te renderá amizades profundas e um período de moradia e conhecimento da capital do nosso País. Portanto, recomendo fortemente a inscrição de todos que tenham interesse em Direito Econômico, para os alunos de Direito, ou Organização Industrial, para os alunos de Economia, ou demais interessados na área, e desejo um ótimo programa para os selecionados! 

Coordenadora-geral de Análise Antitruste 06 e ex-assessora no Gabinete da Superintendência-Geral do Cade

"Num primeiro momento, o meu interesse em participar do PinCade veio em decorrência da minha área de pesquisa no mestrado em Direito Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). De fato, não teria melhor lugar que o Cade para que eu aperfeiçoasse o meu estudo sobre Acordo de Leniência no âmbito antitruste e encontrasse um norte para o meu trabalho. Mas, para minha surpresa, não foi só isso. Nunca imaginei que o PinCade fosse mudar tanto o rumo da minha vida profissional e abrir tantos caminhos. Ao passar aproximadamente um mês em Brasília/DF, tive a mais brilhante e rica experiência sobre Direito Concorrencial que eu poderia ter tido, tanto com o trabalho junto a Chefia de Gabinete da Superintendência-Geral (SG), quanto com as palestras ministradas pelos mais qualificados professores da área. Passados 10 meses, já cursando o doutorado na UFSC, eu estava de volta ao Cade, agora contratada, a convite do Superintendente-Geral para assessorá-lo diretamente no gabinete da SG. Desde então, me mudei para Brasília/DF sem data para voltar a Florianópolis/SC, onde residia e trabalhava como advogada criminalista. Com a mudança para trabalhar no Cade, tive a oportunidade de mergulhar e aprender ainda mais sobre a matéria de Direito Concorrencial, além disso abri meu leque de contatos, inclusive com autoridades internacionais da área, e tive ainda oportunidade de lecionar na Pós-Graduação LLM do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) sobre a matéria. Sem dúvidas, a experiência do PinCade foi um divisor de águas na minha vida e até hoje tem me trazido ótimos frutos, dos quais muitos ainda devo colher ao longo dos próximos anos."

Advogada e ex-chefe de gabinete no Tribunal Administrativo do Cade

“Ter sido Pincadista foi uma experiência maravilhosa que teve papel fundamental em minha escolha profissional. Participei da 36ª edição do Programa de Intercâmbio, em janeiro de 2016, quando estava no último ano da graduação e, apesar do antigo interesse pela área de direito econômico, havia tido apenas um contato superficial com o direito concorrencial.

Em suas breves três semanas, o programa me ensinou muito mais sobre o assunto do que eu jamais imaginaria, graças às palestras com especialistas sobre uma vasta gama de temas. Além disso, a experiência prática mostrou-me um pouco da realidade do órgão, e a dedicação e entusiasmo do corpo técnico do Cade foram decisivos para despertar meu interesse profissional na área. A convivência com estudantes de todos os cantos do país também foi pessoalmente enriquecedora e tornou o intercâmbio ainda melhor.

O Pincade é sem dúvida um programa de excelência que eu recomendo fortemente a todo estudante que já tenha interesse pela área ou queira conhecê-la melhor. É sem dúvida uma oportunidade única de crescimento acadêmico, profissional e pessoal.”

Ex-conselheiro do Cade e especialista sênior em Competição da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

“A participação no PinCade teve um impacto muito especial na minha trajetória profissional. Isto porque eu sou carioca, morava no exterior e a ideia de trabalhar em Brasília não estava propriamente nos meus planos. Mas a experiência foi extremamente enriquecedora, tanto a nível acadêmico, principal razão da minha vinda à época, quanto a nível profissional e pessoal. O ambiente é muito positivo, com pessoas jovens, sérias, capacitadas e dedicadas. Por tudo isso, incentivo fortemente a participação no PinCade!”

Advogada e membro da Comissão de Direito da Concorrência da OAB-RJ

“Apesar de já ter experiência profissional consultiva em direito da concorrência, participei do processo de seleção do 39º PinCade na expectativa de me atualizar e aprender mais sobre a atuação do CADE, inicialmente um pouco em dúvida se o programa, aparentemente desenhado para quem está ingressando na carreira ou iniciando os estudos, atenderia minhas expectativas.  Não somente atendeu, mas as superou, enormemente.  Participando do PinCade, tive oportunidade de aprender muito com as excelentes palestras ministradas, ter acesso a valiosas fontes de consulta bibliográfica para pesquisa profissional e acadêmica (com o apoio da atenciosa equipe de biblioteca), e participar no debate sobre sofisticadas questões ligadas ao antitruste que fazem parte da rotina de trabalho dos servidores do CADE, estes que reverencio por seu empenho diário para que a autoridade da concorrência brasileira entregue sempre os melhores resultados.  Seu esforço inclusive foi reconhecido também por meio da inclusão do Brasil como membro permanente do Comitê de Concorrência da OCDE (a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) neste ano de 2019.  O CADE é realmente um centro de excelência, órgão que deve ser adotado como referência de qualidade no serviço público e na iniciativa privada.  Participar do programa de intercâmbio, além de me oportunizar aprimoramento técnico, ainda me ofereceu o bônus de grande aproveitamento cultural, ao conhecer a capital e arredores durante o período de estada em Brasília, e também os queridos PinCadistas de todas as regiões do país, com múltiplos sotaques e olhares, estes amigos que agora levo para a vida inteira.”

Advogada e ex-assistente da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 08 da Superintendência-Geral do Cade

“Fui selecionada para a 34ª edição do PinCade ao final do segundo ano da graduação e, desde então, o direito concorrencial conquistou significativo espaço em minha vida profissional e acadêmica. Ter tido contato com as discussões sobre antitruste ao longo do curso de formação e ter tido a oportunidade de vivenciar a rotina de trabalho dos servidores do Cade abriram meus olhos para um caminho que antes era desconhecido. Por meio do PinCade pude quebrar diversos estigmas relacionados ao funcionalismo público ao trabalhar com servidores altamente qualificados, técnicos e jovens, que se dedicam à defesa da concorrência, sendo um grande incentivo para sair de São Paulo retornar à Brasília e ingressar efetivamente no órgão. Hoje, trabalho na investigação de cartéis na Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8, após ter passado pelo Gabinete da Superintendência-Geral onde negociava Acordos de Leniência. Participar do PinCade foi sem dúvida um grande divisor de águas. Recomendo a todos aqueles que buscam uma experiência única na área.”

Subsecretária de Defesa Comercial e Interesse Público do Ministério da Economia e ex-coordenadora do Programa de Leniência Antitruste do Cade

"O PinCade definitivamente foi um divisor de águas na minha vida. Ainda estudante do segundo ano da graduação na UFMG, vim pra Brasília para trabalhar no até então desconhecido Cade. De pé quebrado e hospedada na casa de uma amiga durante um mês, me recordo de pegar ônibus com a botinha ortopédica na W3 e caminhar no chão de terra vermelha a caminho do prédio que era ao lado do Liberty Mall. Trabalhando no gabinete do Conselheiro, tive oportunidade de trabalhar num caso de AC e outro de conduta. Até hoje me recordo da elaboração dos votos. Voltando a BH, continuei meus estudos e me candidatei ao intercâmbio na Pantheon Sorbonne. Em Paris, tive a oportunidade de cursar a disciplina incrível de Droit de la Concurrence, que me fisgou de vez. Na volta ao Brasil, trabalhei em escritório de advocacia na área concorrencial, até que decidi enviar meu CV para a SDE (cujas funções são exercidas hoje pela SG). Qual não foi a minha surpresa ao receber a ligação para uma entrevista, já que um dos assessores do gabinete do conselheiro no Cadehavia me recomendado para a Coordenadora-Geral na SDE. O Pincade tinha me aberto portas! Me mudei em dezembro de 2010 pra Brasília e desde então a paixão pelo direito da concorrência só aumenta! E por Brasília também. Aqui fiz raízes, me aprimorei profissionalmente e tive oportunidade de alçar voos acadêmicos mais altos (com o doutorado na USP e agora como professora na UnB). Foi uma grande alegria acompanhar novas gerações de Pincadistas enquanto estive na SG, e continuo adorando palestrar para os novos pincadistas! Aproveitem muito essa incrível oportunidade, pois realmente pode mudar a vida de vocês (espero que para melhor)!"

Advogada e ex-analista-técnica da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 07 da Superintendência-Geral do Cade

"Fiz parte do PinCade em 2018 e amei a experiência! Foi muito enriquecedora tanto do ponto de vista profissional quanto pessoal, pois aprendi muito, conheci pessoas maravilhosas e fiz muitos amigos. Eu estava no último semestre da faculdade e ainda não tinha certeza sobre qual área do Direito eu escolheria para trabalhar, mas no PinCade me encantei pelo Direito Concorrencial e decidi que este seria meu caminho. O programa é dividido em uma parte teórica, com aulas muito interessantes ministradas por profissionais que atuam na área, e uma parte prática, na qual os pincadistas são distribuídos entre os setores do Cade e podem vivenciar o cotidiano da autarquia. Fiquei impressionada com o trabalho de excelência que é feito no Cade e mal poderia imaginar que um ano depois estaria voltando para trabalhar aqui!"

Ex-estagiário no Tribunal Administrativo do Cade

"A experiência do PinCade na minha vida acadêmica e profissional foi particularmente enriquecedora, principalmente pelo fato de ser de uma área de graduação não tão comum na autarquia (matemática), pois permitiu conhecer mais a fundo sobre a matéria de concorrência tanto no âmbito econômico quanto do direito, além de ter tido a possibilidade de observar na prática a atuação do Cade e de certa forma deixar uma pequena contribuição. Outro ponto bastante proveitoso foi a troca cultural, de experiências e de conhecimentos com gente de excelência: pincadistas e funcionários. Felizmente tive a oportunidade de continuar no Cade após o programa de intercâmbio e atuar de uma forma ainda mais interessante sobre temas complexos e de impacto na sociedade brasileira. Recomendo fortemente a participação para o seu desenvolvimento seja na carreira ou na vida."

Por que participar?


Local