Vem aí a 41ª edição do Programa de Intercâmbio do Cade

Informações em breve!

 Disponível para estudantes de graduação e
pós-graduação em diversas áreas

 

 

 

Veja o depoimento de quem já participou

 

 

 

 

 

Vem aí a 41ª edição do Programa de Intercâmbio do Cade

Informações em breve!

Disponível para estudantes de graduação e
pós-graduação em diversas áreas

 

 

Veja o depoimento de quem já participou

 

Sobre o PinCade


O Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o PinCade, é uma oportunidade para estudantes de graduação e pós-graduação de todo o país vivenciarem as atividades cotidianas do Cade, tanto nas áreas técnicas quanto nas processuais.

O objetivo do PinCade é difundir e fortalecer a cultura de defesa da concorrência, promover a cooperação científica e estimular discussões e estudos acadêmicos sobre o tema.

Dessa forma, a proposta é dar oportunidade a jovens talentos das cinco regiões do país de conhecer a rotina de atividades desenvolvidas no Cade, incentivando os intercâmbios técnico, científico e cultural.

Os alunos selecionados participam do Curso Aplicado de Defesa da Concorrência; de estudos e análises de casos concretos; e do processo de elaboração de notas técnicas e de relatórios de atos de concentração econômica, além de processos administrativos em trâmite no Cade.

O programa é realizado desde 1999 e cerca de 400 estudantes já participaram da iniciativa. Neste ano o PinCade comemora a sua  41ª edição.

Perguntas frequentes

1
Onde informar sobre parentesco com servidores do Cade?

Diferentemente do previsto no item 4.2 do edital, que informava que o candidato deveria, no ato de inscrição, declarar no formulário de inscrições sobre eventual parentesco com servidores do Cade, dita informação será avaliada posteriormente pela Comissão Organizadora mediante declaração específica assinada pelos candidatos nos termos do Código de Conduta deste Conselho.

2
Onde informar sobre vínculo anterior com escritório de advocacia?

Diferentemente do previsto no item 4.3 do edital, que informava que o candidato deveria, no ato de inscrição, declarar no formulário de inscrições sobre eventual atuação, nos últimos 6 (seis) meses, em escritório de advocacia com processos conduzidos pelo Cade, dita informação será avaliada posteriormente pela Comissão Organizadora mediante declaração específica assinada pelos candidatos nos termos do Código de Conduta deste Conselho. 

3
Como deve ser a dissertação e qual o tema?

A dissertação deve conter no máximo de 650 palavras, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5, e o arquivo eletrônico com o texto não poderá incluir o nome do candidato ou qualquer outra marca que possibilite sua identificação. O tema da redação é "A questão da franquia mínima de bagagens no transporte aéreo brasileiro sob a perspectiva da defesa da concorrência".  

4
Quais são os requisitos para candidatura?

São requisitos para a candidatura: no caso dos estudantes de graduação, estar regularmente matriculado, no primeiro semestre de 2020, no 5º período ou períodos subsequentes ou, para estudantes de pós-graduação, estar regularmente vinculado a um programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) e ter disponibilidade para participar presencialmente das atividades listadas no edital. 

5
Como deve ser a carta de motivação?

A carte de motivação deve conter até 500 palavras, em Times New Roman 12 e espaçamento 1,5, e deve explicitar sua trajetória, experiências anteriores, em especial em pesquisa acadêmica, atividades extensionistas e estágios e as razões pelas quais o candidato se interessa em participar do PinCade. 

6
Quem atuou em escritório antitruste pode participar?

Sim, mas é obrigatório que o candidato declare isso, em local próprio no formulário de inscrição, caso tenha atuado, nos últimos 6 (seis) meses, em escritório de advocacia relacionado a quaisquer tipos de procedimentos conduzidos pelo Cade. 

7
Qual é o período de inscrições?

As inscrições ocorrerão entre o dia 7 de outubro de 2019 (a partir das 10h) e o dia 8 de novembro de 2019 (até as 23:59h).

8
Devo enviar algum documento pelos Correios?

Não são aceitos documento de qualquer espécie ou inscrição via correio. Todos os documentos devem ser inseridos na página do Cade destinada para esta finalidade.

9
Quais documentos são obrigatórios?

É obrigatório, neste ano, apresentar formulário de inscrição, curriculum vitae, carta de motivação, dissertação, documentos de identificação pessoal e comprovante de matrícula ou de vínculo com instituição de ensino superior.

10
Como eu me inscrevo para participar?

O formulário de inscrição está disponível na página principal do PinCade. Os documentos devem ser anexados conforme as exigências do edital.

11
Quem pode participar do PinCade?

Podem participar do PinCade estudantes de graduação e pós-graduação de qualquer área do conhecimento, especialmente de ciências jurídicas, ciências econômicas, relações internacionais, administração e gestão de políticas públicas, que possuam vínculo com alguma instituição de ensino superior.

12
Quem não pode participar do PinCade?

Não podem participar do programa de intercâmbio candidatos que tenham qualquer tipo de vínculo com o Cade (servidores, estagiários, terceirizados, consultores, etc.) ou com escritório de advocacia que atue em processos perante o Cade em quaisquer tipos de procedimentos conduzidos pelo Conselho, bem como quem tenha participado em edição anterior do PinCade, ainda que em vaga de categoria distinta.

 

 

Quem já participou

Ex-conselheiro do Cade e especialista sênior em Competição da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

“A participação no PinCade teve um impacto muito especial na minha trajetória profissional. Isto porque eu sou carioca, morava no exterior e a ideia de trabalhar em Brasília não estava propriamente nos meus planos. Mas a experiência foi extremamente enriquecedora, tanto a nível acadêmico, principal razão da minha vinda à época, quanto a nível profissional e pessoal. O ambiente é muito positivo, com pessoas jovens, sérias, capacitadas e dedicadas. Por tudo isso, incentivo fortemente a participação no PinCade!”

Advogada e membro da Comissão de Direito da Concorrência da OAB-RJ

“Apesar de já ter experiência profissional consultiva em direito da concorrência, participei do processo de seleção do 39º PinCade na expectativa de me atualizar e aprender mais sobre a atuação do CADE, inicialmente um pouco em dúvida se o programa, aparentemente desenhado para quem está ingressando na carreira ou iniciando os estudos, atenderia minhas expectativas.  Não somente atendeu, mas as superou, enormemente.  Participando do PinCade, tive oportunidade de aprender muito com as excelentes palestras ministradas, ter acesso a valiosas fontes de consulta bibliográfica para pesquisa profissional e acadêmica (com o apoio da atenciosa equipe de biblioteca), e participar no debate sobre sofisticadas questões ligadas ao antitruste que fazem parte da rotina de trabalho dos servidores do CADE, estes que reverencio por seu empenho diário para que a autoridade da concorrência brasileira entregue sempre os melhores resultados.  Seu esforço inclusive foi reconhecido também por meio da inclusão do Brasil como membro permanente do Comitê de Concorrência da OCDE (a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) neste ano de 2019.  O CADE é realmente um centro de excelência, órgão que deve ser adotado como referência de qualidade no serviço público e na iniciativa privada.  Participar do programa de intercâmbio, além de me oportunizar aprimoramento técnico, ainda me ofereceu o bônus de grande aproveitamento cultural, ao conhecer a capital e arredores durante o período de estada em Brasília, e também os queridos PinCadistas de todas as regiões do país, com múltiplos sotaques e olhares, estes amigos que agora levo para a vida inteira.”

Advogada e ex-assistente da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 08 da Superintendência-Geral do Cade

“Fui selecionada para a 34ª edição do PinCade ao final do segundo ano da graduação e, desde então, o direito concorrencial conquistou significativo espaço em minha vida profissional e acadêmica. Ter tido contato com as discussões sobre antitruste ao longo do curso de formação e ter tido a oportunidade de vivenciar a rotina de trabalho dos servidores do Cade abriram meus olhos para um caminho que antes era desconhecido. Por meio do PinCade pude quebrar diversos estigmas relacionados ao funcionalismo público ao trabalhar com servidores altamente qualificados, técnicos e jovens, que se dedicam à defesa da concorrência, sendo um grande incentivo para sair de São Paulo retornar à Brasília e ingressar efetivamente no órgão. Hoje, trabalho na investigação de cartéis na Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8, após ter passado pelo Gabinete da Superintendência-Geral onde negociava Acordos de Leniência. Participar do PinCade foi sem dúvida um grande divisor de águas. Recomendo a todos aqueles que buscam uma experiência única na área.”

Subsecretária de Defesa Comercial e Interesse Público do Ministério da Economia e ex-coordenadora do Programa de Leniência Antitruste do Cade

"O PinCade definitivamente foi um divisor de águas na minha vida. Ainda estudante do segundo ano da graduação na UFMG, vim pra Brasília para trabalhar no até então desconhecido Cade. De pé quebrado e hospedada na casa de uma amiga durante um mês, me recordo de pegar ônibus com a botinha ortopédica na W3 e caminhar no chão de terra vermelha a caminho do prédio que era ao lado do Liberty Mall. Trabalhando no gabinete do Conselheiro, tive oportunidade de trabalhar num caso de AC e outro de conduta. Até hoje me recordo da elaboração dos votos. Voltando a BH, continuei meus estudos e me candidatei ao intercâmbio na Pantheon Sorbonne. Em Paris, tive a oportunidade de cursar a disciplina incrível de Droit de la Concurrence, que me fisgou de vez. Na volta ao Brasil, trabalhei em escritório de advocacia na área concorrencial, até que decidi enviar meu CV para a SDE (cujas funções são exercidas hoje pela SG). Qual não foi a minha surpresa ao receber a ligação para uma entrevista, já que um dos assessores do gabinete do conselheiro no Cadehavia me recomendado para a Coordenadora-Geral na SDE. O Pincade tinha me aberto portas! Me mudei em dezembro de 2010 pra Brasília e desde então a paixão pelo direito da concorrência só aumenta! E por Brasília também. Aqui fiz raízes, me aprimorei profissionalmente e tive oportunidade de alçar voos acadêmicos mais altos (com o doutorado na USP e agora como professora na UnB). Foi uma grande alegria acompanhar novas gerações de Pincadistas enquanto estive na SG, e continuo adorando palestrar para os novos pincadistas! Aproveitem muito essa incrível oportunidade, pois realmente pode mudar a vida de vocês (espero que para melhor)!"

Advogada e ex-analista-técnica da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 07 da Superintendência-Geral do Cade

"Fiz parte do PinCade em 2018 e amei a experiência! Foi muito enriquecedora tanto do ponto de vista profissional quanto pessoal, pois aprendi muito, conheci pessoas maravilhosas e fiz muitos amigos. Eu estava no último semestre da faculdade e ainda não tinha certeza sobre qual área do Direito eu escolheria para trabalhar, mas no PinCade me encantei pelo Direito Concorrencial e decidi que este seria meu caminho. O programa é dividido em uma parte teórica, com aulas muito interessantes ministradas por profissionais que atuam na área, e uma parte prática, na qual os pincadistas são distribuídos entre os setores do Cade e podem vivenciar o cotidiano da autarquia. Fiquei impressionada com o trabalho de excelência que é feito no Cade e mal poderia imaginar que um ano depois estaria voltando para trabalhar aqui!"

Ex-estagiário no Tribunal Administrativo do Cade

"A experiência do PinCade na minha vida acadêmica e profissional foi particularmente enriquecedora, principalmente pelo fato de ser de uma área de graduação não tão comum na autarquia (matemática), pois permitiu conhecer mais a fundo sobre a matéria de concorrência tanto no âmbito econômico quanto do direito, além de ter tido a possibilidade de observar na prática a atuação do Cade e de certa forma deixar uma pequena contribuição. Outro ponto bastante proveitoso foi a troca cultural, de experiências e de conhecimentos com gente de excelência: pincadistas e funcionários. Felizmente tive a oportunidade de continuar no Cade após o programa de intercâmbio e atuar de uma forma ainda mais interessante sobre temas complexos e de impacto na sociedade brasileira. Recomendo fortemente a participação para o seu desenvolvimento seja na carreira ou na vida."

Coordenadora-geral de Análise Antitruste 06 e ex-assessora no Gabinete da Superintendência-Geral do Cade

"Num primeiro momento, o meu interesse em participar do PinCade veio em decorrência da minha área de pesquisa no mestrado em Direito Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). De fato, não teria melhor lugar que o Cade para que eu aperfeiçoasse o meu estudo sobre Acordo de Leniência no âmbito antitruste e encontrasse um norte para o meu trabalho. Mas, para minha surpresa, não foi só isso. Nunca imaginei que o PinCade fosse mudar tanto o rumo da minha vida profissional e abrir tantos caminhos. Ao passar aproximadamente um mês em Brasília/DF, tive a mais brilhante e rica experiência sobre Direito Concorrencial que eu poderia ter tido, tanto com o trabalho junto a Chefia de Gabinete da Superintendência-Geral (SG), quanto com as palestras ministradas pelos mais qualificados professores da área. Passados 10 meses, já cursando o doutorado na UFSC, eu estava de volta ao Cade, agora contratada, a convite do Superintendente-Geral para assessorá-lo diretamente no gabinete da SG. Desde então, me mudei para Brasília/DF sem data para voltar a Florianópolis/SC, onde residia e trabalhava como advogada criminalista. Com a mudança para trabalhar no Cade, tive a oportunidade de mergulhar e aprender ainda mais sobre a matéria de Direito Concorrencial, além disso abri meu leque de contatos, inclusive com autoridades internacionais da área, e tive ainda oportunidade de lecionar na Pós-Graduação LLM do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) sobre a matéria. Sem dúvidas, a experiência do PinCade foi um divisor de águas na minha vida e até hoje tem me trazido ótimos frutos, dos quais muitos ainda devo colher ao longo dos próximos anos."

Advogada e ex-chefe de gabinete no Tribunal Administrativo do Cade

“Ter sido Pincadista foi uma experiência maravilhosa que teve papel fundamental em minha escolha profissional. Participei da 36ª edição do Programa de Intercâmbio, em janeiro de 2016, quando estava no último ano da graduação e, apesar do antigo interesse pela área de direito econômico, havia tido apenas um contato superficial com o direito concorrencial.

Em suas breves três semanas, o programa me ensinou muito mais sobre o assunto do que eu jamais imaginaria, graças às palestras com especialistas sobre uma vasta gama de temas. Além disso, a experiência prática mostrou-me um pouco da realidade do órgão, e a dedicação e entusiasmo do corpo técnico do Cade foram decisivos para despertar meu interesse profissional na área. A convivência com estudantes de todos os cantos do país também foi pessoalmente enriquecedora e tornou o intercâmbio ainda melhor.

O Pincade é sem dúvida um programa de excelência que eu recomendo fortemente a todo estudante que já tenha interesse pela área ou queira conhecê-la melhor. É sem dúvida uma oportunidade única de crescimento acadêmico, profissional e pessoal.”

Por que participar?


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